sexta-feira, 30 de maio de 2014

Pub: I Festival Órgão de Braga


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Logo à noite, às 21h30, espero estar na Sé de Braga para assistir ao concerto inicial do I Festival Órgão de Braga.

No site festivalorgaobraga.com:
Na Música é chamado “rei dos instrumentos”. O Órgão de Tubos, ou simplesmente Órgão, surpreende os sentidos, quer pela sumptuosidade das suas caixas, ricamente trabalhadas, quer pela envolvente sonoridade que enche os templos.
Braga, conhecida por “cidade dos arcebispos”, repleta de exemplos artísticos de índole religioso e cultural, não passou ao lado do esplendor do barroco musical e, do século XVI ao século XVIII, enriqueceram as igrejas com instrumentos de grande qualidade.
Apostando em dar a conhecer esta riqueza cultural, não apenas os instrumentos mas a própria Música composta especialmente para eles, arranca este ano o I Festival de Órgão de Braga.
Nesta primeira edição do evento o Órgão será apresentado de diferentes formas, com o intuito de dar a conhecer ao público inúmeras possibilidades do instrumento, apresentadas em cinco diferentes Concertos, com cinco diferentes Órgãos e em cinco belas igrejas de Braga.


De novo, a importância da linguagem


Um ponto uniu, esta semana, as análises políticas de Marinho Pinto (no Prós e Contras, na RTP), politólogos italianos convocados por Jorge Almeida Fernandes (no Público, para explicar o extraordinário resultado de Renzi) e de Manuel Maria Carrilho, no DN, em conselho a António José Seguro: a importância da linguagem. A mudança nesta, face à utilizada pelos seus antecessores na social-democracia italiana, teria sido, no entender de reputados comentadores políticos italianos, determinante na vitória do PM italiano (também nas europeias); para Carrilho, é necessário ser inventivo, neste âmbito, chegando de modo novo, aos eleitores (um dos três factores, de resto, que, no seu artigo desta quinta-feira, identifica como essenciais a uma mudança necessária no líder do seu partido…do qual se intui que está mais próximo…do que de António Costa); Marinho Pinto sublinhando o artificialismo, a repetição amorfa de uma certa linguagem que se torna inaudível e pouco credível aos ouvidos dos eleitores. Com efeito, este artificialismo oferece uma sensação de uma certa indiferença e ausência de um módico de convicção em quem está a utilizar tal língua de pau, percepcionando-se, desta sorte, em quem a utiliza, um situar-se longínquo face aos interesses dos seus representados. A linguagem pode ser muito fechada, chegando a poucos. Pode ser muito ideológica e chegar só a uma dada base de apoio. Pode ser asséptica, numa lógica catch-all, e perder-se uma parte da base de apoio sem, talvez, se ganhar demasiado na área política oposta. Sem nomeação, as realidades (políticas) ficam sob um manto de invisibilidade. Com a linguagem procura passar-se ideias, emoções, qualidades do orador/político. A linguagem contém sempre um mundo, é um mundo, com o qual, em certas ocasiões, a maioria do eleitorado se reconhece.


Da hipótese federal




Na passada segunda-feira, em Olhos nos olhos com João Ferreira do Amaral, Medina Carreira recusou o federalismo europeu com base nas divergências e inimizades (presentes e/ou históricas) entre nações. E, no entanto, se olharmos à experiência histórica federal norte-americana, percebe-se que as diferenças/divergências entre estados (da futura federação) não impediu a (completa) integração política:


Em 1787, os EUA poderiam ter enveredado por um sistema internacional. Os fios que uniam as treze antigas colónias britânicas no Novo Mundo estavam mais frágeis do que nunca (…) Na Europa, por falta de conhecimento histórico, julga-se que os EUA eram muito homogéneos e que, por isso, o caminho do federalismo foi fácil de trilhar. Nada mais errado. Os EUA estavam divididos numa policromia cultural, linguística e económica muito acentuada. Desaparecido o factor negativo externo, o imperialismo de Londres, muitos americanos inclinavam-se para a separação das ex-colónias em várias secções regionais, de acordo com afinidades e diferenças. Dois factores destacavam-se alimentando as forças centrífugas: uma querela em torno das dívidas de guerra (com muitos aspectos semelhantes à actual «dívida soberana europeia»); e as diferenças profundas, até de mentalidade, entre o Norte, urbano e livre, e o Sul, rural e esclavagista.

Viriato Soromenho-Marques, Portugal na queda da Europa, pp.197-198.


quinta-feira, 29 de maio de 2014

O "bichinho da Filosofia"


Lá éramos todos filósofos

Aluno de ciências [João Filipe Madeira] a concluir o 12º ano, ganhou o “bichinho da Filosofia” e não mais o largou, apesar de já ter decidido que é a Medicina que vai concorrer, e quase de certeza entrar, graças a uma média actual de 194 valores em 200 possíveis.
A Filosofia interessa-me porque me permite descobrir uma visão do mundo que não me é dada pela ciência. Há questões a que pura e simplesmente não conseguimos responder através do método científico. A Filosofia ajuda-nos a procurar respostas a essas questões mais profundas, mais intrínsecas à natureza humana, e a construir ideias e crenças que fundamentam as minhas acções” (…)
Vivemos num paradigma muito técnico-científico que, erradamente, não reconhece o valor fundamental das humanidades e da Filosofia em particular. Isso traduz-se em opções políticas e dos próprios alunos, que podem deixar de seguir a sua vocação por temerem o seu futuro profissional. Mas nunca será uma área totalmente esvaziada”, confia [Manuel João Pires, professor].


Na reportagem do Expresso, de Isabel Leiria, neste fim-de-semana (23/05/14) sobre a participação portuguesa nas Olimpíadas Internacionais de Filosofia, nas quais dois alunos nacionais, João Filipe Madeira e Beatriz Santos, alcançaram medalhas de prata.


Uma carta de um leitor do "Público"




E não é necessário concordar com tudo o que diz.

Hoje, um leitor do Público, em carta ao jornal:

"Vasco Pulido Valente
Brilhantes as últimas crónicas. 
Na imprensa portuguesa dos 
últimos anos ninguém escreve tão 
bem. Dos que me lembro, apenas 
coloco o Artur Portela Filho no 
velho República do tempo da outra 
senhora, no mesmo patamar, e 
dos alfarrábios, as Farpas e os 
amigos Lopes de Oliveira e Tomás 
da Fonseca. Claro que depois do 25 
de Abril temos grandes textos de 
muito boa gente como Francisco 
Sousa Tavares, Leonardo Ferraz de 
Carvalho, etc., mas Vasco Pulido 
Valente elabora os seus textos como 
se fossem teses sobre um Portugal 
intemporal. Não serão facilmente 
esquecidas. Ricardo Esteves, Lisboa"


Rigor matemático




Ontem, ao fazer zapping, deparei-me com as contas que o canal do Real Madrid entendeu ter a obrigação de fazer quanto ao tempo perdido (isto é, não jogado e susceptível de compensação, pelo árbitro) na segunda parte da final da Champions. Com louvável detalhe, informaram-nos que, para os madridistas, ficaram por jogar 6.52mn (após os 90mn). A julgar por semelhantes cálculos, é caso para dizer que com um árbitro rigoroso, que em vez de uns míseros 5mn de 'descontos' tivesse indicado os devidos 7mn de 'extra-time', ter-se-ia, provavelmente, evitado o prolongamento.


P.S.: “[Na final da Champions] O coração levava-me a apoiar o Atlético, o David contra Golias; a cabeça dizia-me que o triunfo do futebol ultra-defensivo era contra tudo aquilo que eu defendo. Porque, não tirando mérito algum ao extraordinário desempenho de Simeone à frente do Atlético, o seu futebol, feito de intensa luta, intensa solidariedade, organização perfeita, capacidade táctica de sofrimento e resiliência, é um futebol pobre como espectáculo. Faz lembrar (a um nível obviamente diferente) o futebol do Sporting de Leonardo Jardim, ou o do Chelsea de José Mourinho. Levado ao extremo, com todos os jogadores a defenderam atrás da linha da bola, faz lembrar ainda, mais recentemente, a forma como o Benfica enfrentou e eliminou o FC Porto nos dois jogos da Taça de Portugal e no jogo da Taça da Liga ou como eliminou a Juventus em Turim. Naturalmente simpáticos e compreensivos para com as equipas mais fracas, os comentadores têm tendência a elogiar essa forma de jogar. Eu, que sou romântica e incuravelmente adepto do futebol de ataque (mesmo que feito com 40 passes, como o do Barcelona), não consigo, porém, entusiasmar-me com o estilo. Mesmo que a diferença de estatuto das equipas em confronto ou as circunstâncias do jogo me levem a compreender, ou até apoiar, esse heroísmo defensivo, sei bem que, a prazo, isso representa a morte do futebol. Pelo menos, do futebol que vale uma deslocação aos estádios”.

Miguel Sousa Tavares, A Bola, 27/05/14.


O balanço de Assis


O ponto mais relevante da entrevista de Francisco Assis, esta noite, na RTPInformação prende-se com a sua afirmação de que a Europa pode estar à beira da ruptura. Nem a comoção pública/mediática com a disponibilidade manifestada por António Costa para liderar o PS, nos deve fazer afastar, por estes dias, do essencial/mais importante e isso passa, sem dúvida, pelos próximos passos, nada auspiciosos de acordo com os resultados de reforço nacionalista do último Domingo, que se deem em sede europeia.
Um outro aspecto muito relevante do que Assis disse esta noite refere-se à ausência de uma única questão, colocada por jornalistas portugueses, sobre matéria europeia, a Jean Claude-Juncker e, bem assim, o avanço de uma única interrogação a Martin Schulz a quando da recentíssima passagem, de ambos, por Portugal. Dentro da desgraça que foi a última campanha eleitoral, o mau papel de boa parte dos media portugueses não é de somenos. Na RTP, Vítor Gonçalves faz mea culpa (jornalístico), mas é necessário passar à prática esse entendimento de uma cobertura interessada nos modos preferidos de cozinhar bacalhau por Paulo Portas (essa, sim, foi pergunta que os jornalistas entenderam interessante fazer ao líder do CDS, na campanha para as europeias, e passar em jornais de campanha).
Por outra parte, assacar uma má vontade à imprensa, relativamente a - uma eventual diminuição/preconceito da figura de - António José Seguro, não parece, em Assis, curial: foi o próprio a introduzir, na campanha interna do PS, o tópico da forma mentis (face à sua – de Assis – maior elaboração, Seguro preferia muito afecto, sentimento, algo que, garantia o ex-edil de Amarante, não era, propriamente, o mais relevante em política). Quando essa diferença pessoal foi sublinhada, não se tratava, pois, também, de uma grande diferença ideológica ou programática – que reclama agora para novo embate interno – entre os dois homens que disputavam a liderança do PS. Claro que Francisco Assis pode ter mudado de opinião relativamente a António José Seguro. Nada de anormal no facto. Saliente-se é que essa mudança se deu nos últimos 12 meses, já que, como esta noite confirmou, tivesse avançado, em última instância, António Costa para a liderança do PS, há um ano, teria tido o seu apoio. Embora, na altura “não fosse o momento mais oportuno”. Pelos vistos, nunca é – oportuno.


O estado do poder (ele mesmo)




O poder pode ser definido como “a capacidade de orientar ou de prevenir as acções presentes ou futuras de outros grupos e indivíduos”; ou, “dito de outra maneira, o poder é aquilo que exercemos sobre os outros, levando-os a comportar-se de uma maneira que, de outro modo, não se comportariam” (Naím, 2014, p.37). No clássico «The Concept of power», Robert Dahl define, desta forma, o poder: “A tem poder sobre B na medida em que pode levar B a fazer algo que, de outro modo, B não faria” (Ibidem). E, para Michael Barnett e Raymond Duvall, “o poder é a produção nas e através das relações sociais de efeitos que moldam as capacidades dos agentes para determinar as suas circunstâncias e destinos” (Naím, 2014, p.369).
Cumpre compreender que hoje o poder está em um radical processo de mutação, isto é, “a transformação do poder é mais total e mais complexa” (Naím, 2014, p.27) do que possa pensar-se. Na descrição do politólogo/cientista político e ex-ministro Moisés Naím, o poder é, em nossos dias, “mais fraco e vulnerável” do que até há bem pouco tempo, “mais acessível – e, de facto, no mundo de hoje, há mais pessoas com poder. Contudo, os seus horizontes contraíram-se e, depois de adquirido, é mais difícil de utilizar” (Ibidem). As barreiras de acesso ao poder quebraram em virtude de um conjunto de factores: transformações económicas (maxime, rápidos crescimento económico em países pobres); padrões migratórios; difusão das tecnologias de informação; mudanças políticas; alteração das expectativas pessoais; mudança nos valores e normas sociais; melhoria ao nível da medicina e cuidados de saúde; educação massificada e hábitos culturais alterados. Entre estes últimos, de grande relevo a emergência de uma sociedade (mais) horizontalizada (por referência a sociedades mais hierarquizadas que a antecederam; tomamos, mais do que outras latitudes, o Ocidente por referência; vide, Innerarity, 2012). A eclosão dos micropoderes em vários domínios – e note-se como o poder está presente não apenas nas grandes questões geopolíticas entre Estados, como nas empresas, nas organizações, nas universidades, e até na esfera íntima, como a família – pode ter tornado a sociedade menos hierárquica/rígida/inflexível, mas a decadência do poder (ele mesmo) não contém apenas virtudes: “embora possa parecer um bem genuíno que os poderosos sejam menos poderosos que antes (afinal de contas, o poder corrompe, não é verdade?), a sua despromoção pode também gerar instabilidade, desordem e paralisia face a problemas complexos” (Naím, 2014, p.32).


quarta-feira, 28 de maio de 2014

Elites portuguesas e o federalismo


A prova desse eclipse epistémico da nossa elite política é a ausência de uma verdadeira corrente de amadurecido pensamento federalista em Portugal.

Viriato Soromenho-Marques, Portugal na queda da Europa, p.86.


O professor e o currículo (VI)


Apontamentos, texto-síntese sobre Planeamento e concepção de ensinar, de Teresa Leite

9.Dado o papel determinante do professor na gestão curricular, importa salientar factores que condicionam opções, métodos, escolhas, estratégias (por banda do docente). Do que aqui se cura é de “saberes teóricos, saberes processuais, saberes experienciais, saberes do senso comum, rotinas automatizadas – todo um conjunto de conhecimentos de natureza diversa, alguns dos quais conscientes e explicitados, outros apenas implícitos (Rodrigues, 1999)”. Isto é, “é a mobilização integrada e adequada desses saberes que permite que o professor seja capaz de: - observar, analisar e interpretar o real, na sua complexidade, mobilizando conhecimentos e experiências; - conceber uma estratégia global coerente para atingir um determinado fim; - escolher, de entre os conhecimentos, valores, técnicas e instrumentos, os mais adequados à situação, criando um dispositivo de aprendizagem pertinente (Perrenoud e outros, 2001)”.
Para lá do que a formação inicial do professor possa enformá-lo a todos os níveis (vindos de mencionar), naturalmente o desenvolvimento da sua carreira, novas experiências, novos contextos, outras aprendizagens, a diversidade de alunos irão promover, por certo, mutações na compreensão, escolhas, opções da/na gestão curricular, na planificação, estratégias e operacionalização (das mesmas) pelo professor.


(conclusão)


Ordoliberalismo


De acordo com Hans-Werner Sinn, um dos mais influentes economistas alemães contemporâneos, pode ser entendido como a escola alemã do neoliberalismo, por oposição ao paleoliberalismo, que tinha uma hostilidade visceral contra o Estado. O ordoliberalismo foi criado no início da década de 1930 no meio académico alemão, em particular na Universidade de Friburgo, mas a sua origem, segundo Sinn, pode ser recuada até à Verein fur Socialpolitik, criada em 1873, e grande inspiradora da politica social do chanceler Otto von Bismarck. Estava lançada a ideia de um mercado funcionando debaixo das suas «forças auto-organizadoras», mas «dentro de um quadro de regras que cabia ao Estado produzir». De entre a numerosa literatura sobre a matriz alemã, não só das políticas de austeridade encontradas como resposta à crise europeia, mas de toda a arquitectura da integração europeia, deve destacar-se uma notável obra de Mark Blyth. O autor chama a atenção para o facto de que, mesmo antes da UEM, toda a tónica das políticas europeias, na concorrência e na competitividade, têm a marca do ordoliberalismo.

Viriato Soromenho-Marques, Portugal na queda da Europa, p.155


Pacto de estabilidade e crescimento (II)


Ao tolerar a «contabilidade criativa», o PEC encorajou uma acumulação oculta de dívida, fora do perímetro orçamental. Tem razão Nuno Valério quando escreve sobre o aparente paradoxo das regras disciplinares do PEC: «Demasiado exigentes, porque os prazos de correcção impostos ignoram frequentemente as dificuldades das situações conjunturais em causa. Demasiado lenientes, porque se aceitaram manipulações contabilísticas, com desorçamentação (por exemplo, transformações de serviços públicos em empresas públicas) ou transferências de activos (por exemplo, passagem de fundos de pensões para o perímetro orçamental) (...) a aceitação destas manipulações ignorou os seus efeitos de longo prazo sobre a dívida pública»

Viriato Soromenho-Marques, Portugal na queda da Europa, p.71.


Os dados estão lançados




Achei curiosa a fórmula encontrada por Augusto Santos Silva, esta noite, na TVI24, para definir a sua posição relativamente à disputa interna em curso: apoiarei qualquer plataforma, disse, que permita que António Costa seja candidato a PM.
Durante anos, foi no PSD que se teorizou e discutiu a possibilidade do ticket: um presidente do partido + um candidato a PM. Serem duas pessoas distintas a protagonizarem essas duas funções. Medindo cada palavra, em todas as intervenções, Santos Silva insinuou, assim, de algum modo, essa possibilidade – talvez o modo mais sensível possível de tratar António José Seguro (reconhecendo-lhe, implicitamente, a capacidade de direcção do PS). De qualquer modo, e na prática, não parece nada plausível, até dadas as circunstâncias, que esse constructo teórico tenha alguma hipótese de se acomodar na realidade – quem chegar às eleições de 2015 como secretário-geral do PS será, certamente, também, candidato a PM.
Já capacidade operativa terá a leitura do ex-ministro socialista quanto ao facto de sentido não fazer a mobilização de barreiras administrativas/estatutárias para o adiamento do que é inevitável, isto é, as eleições internas no partido socialista – no que, aliás, se revelaria contraproducente, julgo, para a actual liderança do PS, exibindo, então, nova fragilidade.


terça-feira, 27 de maio de 2014

Com toda a lógica




Se António Costa perder as eleições internas do PS, que lhe pode acontecer politicamente? Provavelmente, a obrigação moral de substituir António José Seguro, no PS, caso este perca as legislativas de 2015 (e aí, ironicamente, Costa ficaria com o mais indesejado dos encargos, a que se furtou até, de liderar a oposição em início de mandato de um governo; se bem que agora seria um…reinício, longe de qualquer estado de graça). Fora isso, as feridas internas que agora abrirá, não terão grandes custos: se António Guterres avançar para as presidenciais, cenário que ganhou consistência nas últimas semanas com a declaração feita pelo ex-PM para o livro sobre Jorge Coelho, essa vaga só abrirá a António Costa dentro de 10 anos, altura em que já ninguém se lembrará das guerrinhas que agora, inevitavelmente, surgirão. E mesmo a Presidência da República será último recurso para quem sempre considerou (sobre si próprio) ter um perfil executivo.
Diferentemente, o avanço, há um ano, significaria, em caso de derrota, um sério revés, a meses das eleições autárquicas, abrindo todo o flanco para, inclusive, a Câmara de Lisboa (onde, hoje, está já Fernando Medina) poder perigar (para si). E, em tal sucedendo, toda a aura, à sua volta, poder esvair-se (num instante). Costa, em um primeiro momento, naquela altura, pareceu alimentar um tabu – que agora, e bem, aprendendo com aquele erro, afastou de imediato - que daria força a um sebastianismo em seu redor; mas, depois, exagerou e ziguezagueou até evitar, quando tudo parecia indicar uma perda face a Seguro e seu aparelho, uma queda com estrondo, no último segundo.
Neste momento, após um magro resultado do PS nas europeias e de sondagens – mesmo com as limitações técnicas, reduzidas a entrevistas telefónicas, ainda que em número substancial, que possam ter – para as legislativas a darem um empate (técnico) entre socialistas e coligação de direita, com Seguro acossado por grande parte da imprensa e vários comentadores, sem nada de muito substancial a perder, António Costa pode, mesmo, falar na questão de consciência para avançar – porque, efectivamente, a manterem-se as coisas como estão, o “empastelamento” político (a nova versão semântico do “pântano”) de que falou Domingo à noite, na televisão, será uma realidade. Constituindo-se, portanto, para lá das questões pessoais/tácticas, como um factor de esperança – note-se como na entrevista recentemente dada ao I alguém como Vasco Pulido Valente dizia que caso Costa avançasse votaria nele -, Costa terá, por certo, enormes dificuldades em replicar no partido resultados que, creio, teria no país. Aliás, mesmo personagens que há um ano chegaram consigo ao momento definidor quanto ao seu possível avanço para a liderança do PS – recordem-se as imagens dessa noite e assinale-se onde, então, se encontra Assis, mesmo que este, então, se tenha constituído como elemento de unidade interna -, podem, nesta altura, não garantir o apoio.
Seja como for, abrindo, claramente, as portas para uma futura candidatura, nas participações semanais na Quadratura do círculo; alimentando o sebastianismo socialista em torno da sua figura quando há um ano se colocou a questão da liderança…mas evitando, in extremis, o desastre; surge, agora, em definitivo, e com pouco a perder, e sendo, ademais, motivo de esperança num espectro político que supera o PS, a lógica candidatura de António Costa à liderança do PS e do Governo de Portugal.


O professor e o currículo (V)


Apontamentos, texto-síntese sobre Planeamento e concepção de ensinar, de Teresa Leite


7.Ensinar é fazer aprender; não é apresentar de forma sistemática e coerente – pode também sê-lo, mas não exaure o “fazer aprender” – um conjunto de conhecimentos, na expectativa de que sejam apreendidos. A acção de ensinar deve ser entendida em uma acepção dinâmica e processual. Tal acção conhece dois outros momentos fulcrais: a) planeamento; b) avaliação. Assim, acção, planeamento e avaliação constituem-se como três eixos da situação pedagógica, relevando de um processo mais global de análise e reflexão sobre situações pedagógicas: “planeia-se em função de determinados objectivos e tendo em conta determinado contexto; age-se em função desse plano, das interacções estabelecidas em situação e do feedback que se vai recebendo; avalia-se o processo desenvolvido em relação com os resultados e reformula-se a acção” (Leite, 2014).

8.No campo do ensino, definiremos estratégia como “a concepção e planeamento de um conjunto de acções com vista à obtenção ou maximização de um resultado pretendido e sua qualidade” (Roldão, 2009: 60). Quer isto dizer que quando pensamos na organização da sala de aula, as técnicas que iremos utilizar, as actividades a promover estamos a pensar em uma finalidade muito concreta e naqueles (concretos) alunos (específicos…na sua pluralidade), e em um determinado contexto. Mas mais ainda: não basta pensar, na preparação da aula, em uma técnica ou actividade (ou sequência de actividades). É urgente o pormenor, a antecipação, a interpretação que se requer, face ao objectivo a atingir, ao planear-se a actividade (p.ex., não basta pretender-se “produção de trabalho individual”, mas conceber-se o tipo de orientação prévia fornecida pelo professor, tipo de apoio que presta na concretização do trabalho, tipo de feedback face ao processo e ao produto; no caso do aluno, pensar na selecção e relação com o material, na organização do trabalho, na interacção com os outros alunos e com o professor, no modo de produção do trabalho, etc).


Pacto de Estabilidade e Crescimento


O PEC não coloca qualquer exigência de desempenho a outro nível [que não o de a inflação não dever ultrapassar os 3%; o défice dever ficar abaixo dos 3% do PIB; a dívida pública não dever ultrapassar os 60% do PIB]. Por exemplo, não exige que os países tenham um determinado rendimento per capita, ou que a taxa de desemprego não seja superior a um determinado limite, ou que o índice de Gini (que mede a desigualdade na distribuição de riqueza) não ultrapasse certas metas. O ordoliberalismo e o monetarismo são isso mesmo, ideologias. Uma ideologia só consegue ver aquilo que na sua tabela de valores é considerado relevante. Os indicadores sociais não valem nada para essa ideologia, que é matricial na arquitectura da UEM.
Outras ausências também se explicam ideologicamente. Com excepção do Estado, todos os outros agentes de mercado são deixados em paz pelo PEC. Há sempre ingenuidade nas ideologias. Para a visão ordoliberal, as empresas, as famílias, os bancos eram agentes «naturais»,que não cometeriam abusos suficientemente graves para poderem perturbar o bom funcionamento dos mercados.
Só o Estado era o grande perturbador, que deveria ser colocado sob vigilância permanente. É interessante notar que o PEC não identifique um limite para a «dívida externa», que é um dos factores mais negativos na actual crise, Portugal que o diga, ou para a dívida privada.

Viriato Soromenho-Marques, Portugal na queda da Europa, p. 157.


segunda-feira, 26 de maio de 2014

Construir cidadania




Sem um conjunto de leituras de obras que se transformam em títulos (políticos) essenciais de um dado período da nossa vida colectiva, o exercício da cidadania fica, claramente, diminuído. Percebo que por motivos vários – tempo, trabalho, dinheiro, desinteresse, falta de instrumentos para os compreender, etc. -, estes possam ficar de fora dos factores que levam a esmagadora maioria dos cidadãos a optar, em umas eleições, por um partido, um projecto, em vez de outro(s).

Sigo na televisão o resumo de um dia de campanha para as europeias e ouço o candidato do PCP, João Ferreira, dizer, em pleno comício, que o símbolo do seu partido “é o terceiro a contar do fim” no boletim de voto (o tom é de advertência a quem o ouve); no rescaldo eleitoral, na noite de ontem, Manuela Ferreira Leite assume que “caso o símbolo do MPT fosse mais conhecido, Marinho Pinto teria um resultado ainda melhor”.

Claro que transformar as eleições europeias em primeira volta das legislativas é muito mais simples do que explicar as atribuições hoje acometidas ao BCE e aquelas que o PS(E) gostaria que existissem (entrar em comparações com a FED, então, mais difícil colocaria as coisas; e, no entanto, no campo social-democrata, a comparação feita por um norte-americano como Joseph Stiglitz, em O preço da desigualdade, é extremamente reveladora). Por outro lado, como a esmagadora maioria do eleitorado não leu Vítor Bento, um reputado economista de direita, [quase ministro das Finanças de Passos Coelho], que colocou em Euro Fraco, Euro Forte na arquitectura institucional da UE o motivo maior da nossa fragilidade económica, é possível, ainda, à coligação Aliança Portugal gritar por Sócrates em todos os jantares (considerando o ex-PM responsável por todas as desgraças).

Um federalista como Paulo Rangel – a quem, um bocado demagogicamente, a meu ver, Francisco Assis chegou a chamar, nesta campanha, “federalista radical”, como se o próprio Assis e o PS não defendessem uma maior integração política europeia – terá, talvez, maiores hipóteses de ser escutado assim, aos berros, do que a expor a sua teoria federal, de há muito por si explanada em termos académicos – quem leu o seu O estado do Estado? -, mas, hoje, a precisar de concretização: é a favor de uma união de transferências? De um papel mais activo de um Estado Federal com políticas contracíclicas quando os Estados Federados passem por dificuldades? De uma harmonização fiscal? De um orçamento federal mais robusto? Formado por que receitas? Com novos impostos? Federais? De um novo papel do BCE, onde para lá das preocupações com a inflação, haja preocupações com o emprego, crescimento económico e previsão de crises?
Supondo que o federalismo que Rangel defende incluiria, por exemplo, esta última dimensão, tal mostraria a brecha entre o académico e o político: na realidade do PPE, convencer Merkel a aceitar um novo papel para o BCE parece muito difícil e sustentar esse novo papel, sem tal assentimento e, portanto, sem que tal possa ser defendido pelo PPE (no seu todo), transforma numa posição de nenhures a dos que, em tal partido, poderiam reclamar essa possibilidade.
Elisa Ferreira, considerada, na análise qualitativa da jornalista do Público/RTP2 Isabel Arriaga e Cunha – quem a leu? – claramente a melhor, a mais prestigiada eurodeputada portuguesa no último mandato do Parlamento Europeu, não foi escolhida para liderar a lista do PS. Não haverá, aí, desde logo, um importante significado quanto a uma escolha que mais do que ter em conta os méritos de quem esteve no PE, se preocupa com o cálculo dos jogos internos (ao próprio partido)? Dentro destes cálculos, não obstante, e olhando aos resultados de PCP, Livre, etc., que resultado teria obtido o PS com Jorge Sampaio, capaz de ‘entrar’ à esquerda, como cabeça de lista nestas europeias (um dos nomes sugeridos pelos jornais enquanto Seguro não escolhia, definitivamente, o seu cabeça de lista).

Ao ler a mais recente obra de Viriato Soromenho-Marques, anotei como os livros Euro Forte, Euro Fraco (Vítor Bento), Porque devemos sair do Euro (João Ferreira do Amaral), A crise, a troika e as alternativas urgentes (V.A) ou Não há mapa cor-de-rosa (José Medeiros Ferreira), junto a mais duas ou três obras que entre nós foram publicadas nestes três anos, formaram parte da bibliografia essencial para se compreender o país e a Europa.
Também este livro, Portugal na queda da Europa, há pouco editado, de Soromenho-Marques constituiu, para mim, um excelente motivo de aprendizagem, desde logo no exercício de memória, visando compreender o radical da crise e do comportamento da elite política portuguesa no momento determinante de entrada (ou não) no sistema monetário europeu. Esta leitura permite-nos, com efeito, notas surpreendentes e quem não quiser desinquietar-se, mudar de perspectiva, ou mitigar posições não deve sair de um plano puramente ideológico ou dogmático (evitando o contágio da complexidade). Para mim, foi, de facto, curioso observar como um homem tão experimentado como Diogo Freitas do Amaral fazia, em 1992, um grande elogio da entrada de Portugal neste SME, com a consequente perda de soberania monetária e seus instrumentos de actuação, como vindo, necessariamente, a significar, para Portugal (também) mais justiça social, mais democracia, etc. Ou seja, antes de, efectivamente, estarem dadas garantias do avanço político/arquitectura institucional europeia que garantisse tais proclamações, abdicou-se de algo que não nos tornou mais competitivos, nem trouxe mais justiça social, nem maior adesão ao projecto europeu – como, então, se sustentava (“Ao contrário do que supunha D.F. Amaral, a UEM não tinha a mínima sombra de preocupação social, como a dura arquitectura monetarista desenhada pelo seu principal criador, Ottmar Issing, bem o revela”, escreve Soromenho-Marques na nota de rodapé 2, do II capítulo, apoiando-se em Paul de Grauwe). Em sentido inverso, um eurocéptico Paulo Portas alertava para os riscos que os trabalhadores iriam correr: “os socialistas não compreenderam que a União Económica e Monetária abriria, sobretudo no mundo do trabalho, uma séria crise de fé na ideia europeia” (em O erro federal, 1994; citado por Soromenho-Marques, 2014, pp.46-47). Ironicamente, face aos resultados das opções políticas então tomadas, é como se o Paulo Portas eurocéptico tivesse, então, mais razão do que aquele outro Paulo Portas transformado em euroentusiasta. Pelo menos, neste muito concreto ponto. Pois que, para Soromenho-Marques o erro não é federal, mas de ausência de federalismo (tout-court). De resto, nesta viagem ao passado, observamos que o Professor de Filosofia considera que no início dos anos 90 do século passado, quando estas questões estiveram em cima da mesa, “uma das críticas tecnicamente mais rigorosas à UEM foi efectuada pelo economista Joaquim Miranda da Silva, militante do PCP” (p.45). Vítor Constâncio falhou redondamente quando julgou que a questão dos juros da dívida não voltaria a colocar-se, comparando com o que se passa no Mississípi, como se a federação europeia existisse mesmo (em páginas, de Portugal na queda da Europa que os leitores deste autor, no DN, já conheciam).

Quando ouvíramos, ainda há poucos dias, o director do jornal Sol – que, aliás, previa uma vitória do PS retumbante, a chegar aos 43/44%; embora saibamos, muitas vezes, os objectivos inerentes a colocar-se uma determinada fasquia em certas previsões eleitorais, ou outras – dizer, em entrevista, na RTPInformação, que a grande discussão política acabou e hoje o que conta é saber os números de cor, atentemos no que escreve Soromenho-Marques: “Onde poderemos procurar o essencial? [quanto à natureza, causa estrutural da crise] Na economia? No sistema financeiro? No comportamento dos dirigentes políticos? Na avidez invencível dos agentes do capitalismo? Todas estas teses já foram exploradas por dezenas de autores e desenvolvidas em milhares de páginas. Contudo, o essencial escapar-se-á entre os dedos se nos esquecermos do elemento comum a todas essas perguntas e às estratégias de resposta correspondente. O traço unificador de todos os ângulos de análise é, sem dúvida, a esfera da política. A crise que assola a União Europeia, e em particular a Zona Euro, é uma crise de natureza política”.


A sua obra – e o diálogo que através dela, como já afirmámos, estabelece com o mais recente livro de João Ferreira do Amaral, Em defesa da independência nacional, é bem prova disso.


O professor e o currículo (IV)


Apontamentos, texto-síntese sobre Planeamento e concepção de ensinar, de Teresa Leite


5.Encontramo-nos, em realidade, em um tempo em que a assumpção do princípio da subsidiariedade e, portanto, da consequente autonomia (alargada) de escolas e professores – ainda que estes devam assumir uma interdependência e colaboração interpares ainda mais estreita - veem sendo incorporadas no nosso sistema educativo, não sem dificuldades e deficiências dado o (novo) paradigma contrariar um outro, muito centralista/centralizador, em que a tarefa do professor era (simplesmente) executar, sem o alargamento de funções que hoje conhece (gestor e decisor de currículos, o professor hodierno). Tal verifica-se, em particular, como vimos sublinhando e para o que aqui nos importa, desde logo, ao nível do currículo – isto é, o “conjunto de aprendizagens consideradas necessárias num dado contexto e tempo e à organização e sequência adoptadas para o concretizar ou desenvolver. Esse conjunto de aprendizagens não resulta da soma de partes. O que transforma um conjunto de aprendizagens em currículo é a sua finalização, intencionalidade, estruturação coerente e sequência organizadora. Sendo cada vez menos prescritivo e crescentemente reconstrutivo, o currículo funciona todavia como um marco de referência teórico comum a um certo conjunto de situações” (Roldão, 1999). Há, em suma, aqui delineada, uma visão outra da profissionalidade, no nosso país.


6. Se o currículo é o referido “conjunto de aprendizagens”, já os programas são “instrumentos do currículo” e, desta maneira, enquanto “instrumentos”, ao serviço de determinada teleologia, podendo, por conseguinte, ser reversíveis e reconvertíveis; mutáveis, contextuais (não são fins em si mesmos).


Eleições europeias 2014 (II)





"O grande derrotado destas eleições foi o PS"

José Pacheco Pereira, na Quadratura do Círculo (especial), há pouco.


"Pacheco Pereira tem razão quando diz que numa eleição ganhar por um voto não chega (...) o PS teve menos 5% do que há um ano, nas autárquicas"

António Costa, na Quadratura do Círculo, há pouco.


"Seguro já deu o que tinha a dar ao país e ao PS"

Pacheco Pereira, na Quadratura, assegurando que "só uma mudança drástica" no PS poderá evitar a repetição deste resultado nas legislativas - ou mesmo a derrota do PS - e exortando António Costa a avançar.


"Com o resultado que teve em Lisboa, o Livre teria eleito 2 deputados numas legislativas"

António Costa, na Quadratura, considerando que o PS "não pode meter a cabeça na vitória", sublinhando, assim, a pobreza da mesma.


"A declaração de Assis foi assim: nós estamos aqui e ninguém nos tira daqui"

Pacheco Pereira, sobre a estreiteza política em que vagueia a direcção política do PS e seus apoiantes.


domingo, 25 de maio de 2014

Marinho Pinto e o nó cego





Marinho Pinto inicia o tempo de antena de rádio a falar em ministros que estão no governo a negociar com empresas privadas e que, em saindo do governo, vão/irão para essas empresas: "há ministros corruptos, como há empresários corruptores". A constatação parece banal, a inserção da dita no tempo de antena ao Parlamento Europeu deslocada, mas haverá sempre quem diga que Marinho é que diz aquilo que os políticos não gostam de ouvir, "diz as verdades", é do povo e coisas que tais. O certo é que para vários eleitores, uns tantos que conheço, é a opção mais à mão para, não votando na coligação (opção que neles seria natural), nem querendo oferecer o voto à oposição/abstenção/branco ou nulo, uma data que ainda não consideram (eleitoralmente) decisiva. Também por aí, o resultado, se desastroso para a coligação, é fraquinho, fraquinho para o PS. E quem conhecerá o nº2 do MPT
Ninguém fala de Rui Tavares, alguém que é conhecedor, interveniente sólido, à esquerda, sobre questões europeias, com obra publicada. Mereceria mais a eleição Marinho Pinto do que Rui Tavares? A pergunta nem colocada é. Na perspectiva de uma primeira volta das legislativas de 2015, o resultado robusto do PCP não parece que tenha qualquer repercussão sobre a futura governação do país: poderá o PS, com aquilo que ainda agora sustentou nesta campanha, aliar-se a um partido que defende a saída de Portugal do Euro, naquela que seria a mudança mais estrutural nas nossas vidas? As pessoas não nota(ra)m grandes diferenças, ainda que existam realmente, entre uma política de "austeridade" e uma política de "austeridade inteligente". Uma espécie de nó cego acompanha-nos nos últimos 3 anos e, eventualmente, só uma redução da dívida, mesmo que por iniciativa de terceiros, nos próximos anos, pode/possa mudar o cenário.


Tweets: Daniel Rosário [jornalista RR]
Extrema-direita arrasa nas europeias em vários países e é arrasada nas presidenciais na Ucrânia
"O PPE reivindica a presidência da Comissão Europeia", afirma @JunckerEU na primeira declaração da noite.
Pedro Magalhães: Aplicando d'Hondt à média das bocas das urnas, o 1-2 do MPT e o 8-9 do PS estão ligados. Mais 1 para um é menos 1 para o outro.

No Público (on-line):
Taxas de participação por país:

Austria – 45%
Bélgica – 90%
Bulgária – 40,2
Croácia – 24,3
Rep Checa – 19,5%
Chipre – 42,4%
Dinamarca – 55%
Estónia – 36,4%
Finlândia – 40,9%
França – 43,5%
Alemanha – 47,9%
Grécia – 57,4%
Hungria – 29,2%
Irlanda – 51,2%
Itália – 60%
Letónia – 30%
Lituânia – 37,3%
Luxemburgo – 90%
Malta – 74,8%
Holanda – 37%
Polónia – 22,7%
Portugal – 34,5%
Roménia – 34,7%
Eslováquia – 13%
Eslovénia – 21%
Espanha – 44,7%
Suécia – 51%
Reino Unido – 36%

Desigualdade





A final da Champions


Enquanto espero e me preparo para o jogo, a Marca dá-me a noção sociológica de uma Madrid completamente colada à final da Champions: a principal rede que possui os cinemas, na cidade, havia vendido, até à véspera do Atlético-Real um único bilhete para todos os filmes que coincidiam com a hora da final; a Telepizza esperava um incremento de vendas na ordem dos 30% na noite de ontem, mobilizando, praticamente, todos os trabalhadores; um noivo, que vai casar na tarde de Sábado, diz ao jornal desportivo de Madrid que mesmo familiares da futura mulher, pessoas com quem quase nunca esteve na vida, lhe enviaram sms a exigir tv na boda e passou o dia anterior a colocar antena no espaço onde a festa se realizaria.
No Colombo, há gente com camisolas do Real Bétis, do Depor, do Fluminense, do Fernebache, do Bayern, da selecção portuguesa, do benfica, da selecção do Brasil. Muitos cartazes, solicitam bilhetes (de última hora). No estádio, há ambientazo, sobretudo criado pelos colchoneros, mais sedentos da vitória. A expectativa é imensa. O jogo, por muita propaganda que se faça, é absolutamente medíocre. O conviva brasileiro que se senta ao meu lado, madridista, diz ao intervalo que não houve jogo, ponta de emoção. Com efeito, 45 minutos para um frango de Casillas e outro de Tiago, que Bale, pouco esclarecido na finalização, desperdiçou. À saída, encontro vários adeptos do Real Madrid e em nenhum encontro euforia, ou grandes sinais de uma enorme alegria. Dos rostos atléticos, nem falar. São, como dizem os espanhóis, um poema. Um grande evento, festivo nas bancadas, paupérrimo no campo (se exceptuarmos as investidas de Di Maria, ou o toque de Modric).


O professor e o currículo (III)


Apontamentos-síntese sobre Planeamento e concepção de ensinar, de Teresa Leite


4.Se, perante a máxima de que não há nada mais prático de que uma boa teoria, aduzirmos que nada há de mais teorético do que uma boa prática, então, provavelmente, estaremos munidos da necessária pré-compreensão que nos implicará no permanente questionamento das estratégias – e modos de as operacionalizar – a mobilizar em sala de aula e, outrossim, a concebermos, com naturalidade, abertura e imaginação revisões de planeamentos perspectivados como os melhores, sopesando, com anterioridade, potenciais constrangimentos e, bem assim, desenvolvendo uma disposição atitudinal/forma mentis apta a, perante o imprevisto, encontrar respostas novas para problemas inesperados. O planeamento evitará, pois, revelar-se de uma rigidez imobilista; ao invés, será flexível, ousado; experimentará. Não recusará, bem entendido, uma direcção, um caminho; mas proporá tácticas múltiplas, estradas diversificadas para o atingir.


sábado, 24 de maio de 2014

Ainda Thomas Picketty (III)


Segundo o Finantial Times, erros importantes nos dados que constam no livro do momento.


Inquéritos ideológicos





Ouço Pedro Mexia, no Governo Sombra (23/05/14), falar em testes que, em determinados sites, se oferecem ao cidadão que se queira perceber (auto-percepcionar/compreender) ideologicamente (referiu-se, especificamente, às questões europeias). Por vezes, os jornais e newsmagazine, também os oferecem aos leitores. Se esquecermos o lado europeu da coisa, se olvidarmos as questões mais afastadas do comum dos mortais mesmo interessado no fenómeno político (que podem promover hesitações ou balançar a resposta), diria que, para alguém politizado, com uma dada consciência/identidade política, colocar-se perante um jogo em que as perguntas remetem para uma dada simbologia, um significado que (o respondente) não desconhece, dificilmente se conceberá como um exercício verdadeiramente genuíno. O questionário arrisca-se a ser uma profecia que se cumpre a si mesmo. Se me sinto identificado com a ideologia X; se esta faz parte, portanto, da minha identidade; se sei o que se espera que alguém com a ideologia X responda à pergunta Y; se pretendo evitar qualquer tipo de esquizofrenia política e compreender-me como rigorosamente coerente no interior de um campo político muito delimitado, pode suceder que responda com uma uniformidade/homogeneidade que não apenas não existe no tipo não politizado que responde ao mesmo inquérito ao meu lado, como, na verdade, não existe, em regra, creio, em qualquer indivíduo. 


O professor e o currículo (II)


Apontamentos-síntese sobre Planeamento e concepção de ensinar, de Teresa Leite

2.No planeamento, o professor terá, pois, em devida conta os conhecimentos, experiências e procedimentos por si adquiridos que justifiquem/sustentem/densifiquem as opções (para o ensinar) que tomou, sendo indispensável identificar o desígnio a prosseguir e a estratégia (subjacente) para o alcançar. Posto o que deverá delinear, detalhadamente, a operacionalização dessa (mesma) estratégia, com devida previsão de técnicas e procedimentos; sequências de actividades.

3.Aqui se dá o nó górdio de uma problemática crucial: a investigação (em educação) tem identificado lacunas na planificação feita pelos professores – mais radicalmente até, problemas na concepção que preside ao modo de planificar. Podem, tais lacunas, ser sintetizadas da seguinte forma: os planos (elaborados para as aulas a leccionar, pelos professores) incidem nos temas a tratar, raramente explicitando intenções pedagógicas sob a forma de objectivos; indicam o desenvolvimento cronológico das acções e sucessão de momentos sempre referenciadas às actividades a realizar pelos alunos (o seu número e tipo), raramente se prevendo dificuldades e nunca se apresentando procedimentos; referem exercícios e actividades para avaliação dos produtos, raramente prevendo balanços do processo.

(cont.)


sexta-feira, 23 de maio de 2014

Outras notas europeias





1.Embora o Tratado fundamental da UE permita a saída a um Estado, tal seria algo de profundamente complicado, se não traumático para quem intentasse tal rumo.

2. “No Império Austro-Húngaro, a união monetária era submetida a uma votação de dez em dez anos nos parlamentos de Viena e Budapeste, conferindo-lhe assim um renovado suplemento de legitimidade democrática” (Viriato Soromenho-Marques, Portugal na queda da Europa, p.138).

3. Um estudo que o Público deu a conhecer esta semana, mostra que na última legislatura (europeia) ps europeu e pp europeu votaram de igual modo em 2/3 dos casos.

4. “O Tratado Constitucional continha uma visão de Europa onde a cidadania europeia e o Estado Social apareciam destacados, e capazes de fazer frente à lógica humanamente redutora e cruel da UEM”, (Viriato Soromenho-Marques, idem, p.139).

5. “Karl Blessing, o segundo presidente do Bundesbank (entre 1958 e 1969), chamava a atenção para o facto de uma união monetária exigiria políticas comuns no comércio, na fiscalidade, no orçamento, na economia, sem esquecer as políticas salariais e sociais, o que tornava um avanço nesse sentido algo quimérico” (Viriato Soromenho-Marques, idem, p.143)

6. “Ainda hoje é possível ler livros ou artigos produzidos em meio académico onde se associa a subida ao poder do nazismo com a hiperinflação. Trata-se, contudo, de uma grosseira mentira. Na verdade, a política alemã, entre 1929 e a subida de Hitler à Chancelaria, foi caracterizada por um monetarismo estrito. Pela defesa da permanência da Alemanha no padrão-ouro, mantendo a moeda forte num combate acérrimo à inflação, mas causando um desastre económico, com uma subida galopante do desemprego, que foi o berço para a subida da credibilidade de uma organização extremista como era o partido nazi de Hitler” (Viriato Soromenho-Marques, idem, p.154).

7.Curiosamente, nos debates sobre o federalismo é muito raro trazer-se a lume a experiência federal Argentina.

8. [reflexões a partir da crise Argentina]: “Os dados fiscais e financeiros de curto prazo, destacados em todos os relatórios do FMI, bem como por outras instituições financeiras internacionais, são parciais e, em última análise, irrelevantes, se não tiverem reflexo na economia real e no emprego” (Roberto Lavagna, Argentina 2001: a saída heterodoxa para a crise, in A Europa à beira do abismo, p.42).

9. “Uma reflexão que poderia ser feita, neste caso, é que existe uma tendência para considerar os verdadeiros problemas de «solvência» como problemas transitórios de «liquidez», impedindo desta forma a abordagem atempada dos desequilíbrios. A falta de solvência exige alterações fundamentais na política macroeconómica; os problemas de liquidez, por outro lado, são resolvidos – piorando a situação – através da emissão de dívida” (Roberto Lavagna, idem, p.42)

10. “Primeira incerteza crucial [quanto ao futuro da Europa]: papel das instituições e das políticas europeias e dos mercados. Reforço dos mecanismos de protecção assumidos pelo conjunto da zona euro versus preferência por uma elevada exposição destes Estados aos mercados de capitais e sua opções. Protecção vs Exposição
Segunda incerteza crucial: preferências organizativas do núcleo central da actual zona euro. Preferência pela uniformidade de estatuto dos Estados que utilizam na União Europeia o Euro versus aceitação de uma diferenciação/segmentação de estatutos. Uniformidade versus diferenciação” (José Manuel Félix Ribeiro, A economia de uma nação rebelde, p.172/173).

11. “Quando foi criado a instituição que se chamou então de Parlamento Europeu, pouco tinha a ver com os parlamentos nacionais, quer nas suas funções quer no seu modo de eleição (que não era eleita por sufrágio universal como é hoje) (…) uma instituição gigantesca, de 766 deputados e seis mil funcionários, de utilidade muito duvidosa” (João Ferreira do Amaral, Em defesa da independência nacional, p.110)

12. “O Parlamento Europeu encontra-se silenciado. E, quando emerge do seu coma, nem sempre é por razões animadoras, como foi o caso da votação em Abril de 2013 contra o fortalecimento do mercado de emissões de dióxido de carbono, um dos instrumentos principais destinados a permitir incentivar a inovação tecnológica da indústria, no sentido de modos de produção mais limpos, menos intensos em gases de efeitos estufa” (Viriato Soromenho-Marques, idem, p.324).

13. “Hoje, a Comissão Europeia e o seu presidente encontram-se na defensiva. O seu poder de iniciativa legislativa não passa agora de uma ficção. A Comissão Europeia só aparece no horizonte para fazer o trabalho duro, por vezes «sujo», que o Directório lhe indica, em especial junto dos países atingidos por planos de ajustamento da troika, associados aos resgates” (Viriato Soromenho-Marques, ibidem).

14. “É, na verdade, uma espécie de Deus imóvel, pois é nele que está o centro do poder (o Conselho Europeu)” (p.329) “Nos Conselhos Europeus, a palavra não pertence ao seu presidente, Von Rompuy, mas sim à chanceler Merkel. Só, ou com a companhia que considera, em cada momento, relevante” (p.324, Viriato Soromenho-Marques).


15. “O que é proposto, como é o caso do Tratado Orçamental (em vigor desde 1 de Janeiro de 2013), é a perda de controlo orçamental por parte dos governos e parlamentos nacionais, de acordo com um instrumento jurídico extraordinário (que não integra o Tratado de Lisboa), sem que isso implique o respeito pelos princípios de legitimidade democrática, que são a essência do federalismo republicano” (p.325, Viriato Soromenho-Marques).



Europeias: recta final da campanha




O professor e o currículo


Apontamentos-síntese sobre Planeamento e concepção de ensinar, de Teresa Leite

Se, outrora, o professor foi inteligido como o (mero) executor de um plano curricular previamente definido e detalhado, cumprindo-lhe essa missão de (apenas) o colocar em prática, hoje exige-se-lhe um saber-fazer que, partindo de um dado constructo teórico, o torne adequado/operativo/com sentido (e, assim, reelaborando-o) no tempo e no espaço em que se insere, na pluralidade de subjectividades, características, mundividências com as quais lida/interage/coopera/orienta/colabora. Sequencializar, seleccionar, organizar objectivos e conteúdos, em função dos alunos e da sua diversidade – este é o dado novo, o do pluralismo advindo de uma escola que deixou de ser pertença, ou exclusivo, de uma elite social, para se massificar.


Guterres e a UE




Durante a sua passagem pelo Governo, só para dar um exemplo português, António Guterres gozou de um prestígio pessoal e de uma capacidade de marcar a agenda do Conselho Europeu, o órgão onde se reúnem os chefes de Estado e de governo da União, que era incomparavelmente superior à dimensão demográfica ou ao potencial económico de Portugal.

Viriato Soromenho-Marques, Portugal na queda da Europa, p.107.


DEBATES CONSTITUINTES/CONSTITUCIONAIS EUROPEUS


Para quem se interessa por questões constituintes/constitucionais europeias, o debate, por interpostos livros (os mais recentes, dos dois autores), entre João Ferreira do Amaral (anti-federalista feroz) e Viriato Soromenho-Marques (um federalista convicto) é extremamente interessante. Bons argumentos de ambos os lados, com um estilo muito incisivo, assertivo, directo e emocional por parte de Amaral e o recurso sofisticado à filosofia e um grande à-vontade no manejar da ciência política e experiências federais internacionais, por banda de Soromenho-Marques.

A discordância entre os autores principia na descrição do objecto singular que é a UE – estamos em um registo federal e a PAC ou o Euro expõem bem o desastre que tal caminho impõe, afirma João Ferreira do Amaral; a via confederal, a terceira via entre a estabilidade (Leviatã) federal e o caos e anarquia (Behemoth) presente nas relações internacionais habituais entre Estados que não se associam em federação (a guerra de todos contra todos, analogicamente aplicável/aplicada aos Estados, em estado natureza sem o nível federal de estado/estádio cooperativo).

Dois argumentos fortes de João Ferreira do Amaral: a) no tempo da globalização, os Estados não precisam de estar amarrados à rigidez de um nível federal (hoje, obsoleto), mas de uma flexibilidade que lhes permita, a nível europeu, colaborar em temas que sejam de interesse mútuo, mas sem impedimento de coligações com outras redes do globo; b) sem federalismo, houve Bretton Woods, existiu regulação internacional – esta não necessita do federalismo europeu para existir – e, aliás, se fosse necessário esperar pelo completo âmbito federal para a dita regulação, esta (última) não existiria.

Em todo o caso, neste último ponto parece, finalmente, reconhecer-se que o federalismo tout-court, afinal, não existe na actual Europa (algo um pouco contraditório com o que se advoga para criticar o actual modelo europeu).

Na construção de Viriato Soromenho-Marques, a experiência histórica do século XX (dívidas de guerra que conduziram a novos conflitos), o pacto que deu origem aos EUA, até à actual situação europeia, com uma hegemonia, sem freio, da Alemanha, com a lei do mais forte a acabar por imperar completamente e face à necessidade de verdadeira representação dos cidadãos nesta hora (p.ex.: eleição directa do Presidente da Comissão Europeia que deixaria de ser marioneta de um órgão intergovernamental como o Conselho Europeu, manietado por Merkel) reclamam, com clareza o federalismo.

Ambos os ensaístas acusam adversários (das respectivas posições acerca do federalismo europeu) de grande ignorância ou incompetência, ainda que, em ambos os casos, haja grandes elogios ao autor com o qual estabelece(mos), aqui, um diálogo imaginário (fortes elogios de Ferreira do Amaral a Soromenho-Marques e vice-versa), puxam, com diferente capacidade exploratória dos mesmos, de pensadores que propuseram o modelo federal e daí retiram, evidentemente, conclusões diferenciadas.


Contra o imenso marasmo político-intelectual desta campanha eleitoral, duas estimulantes e desafiadoras companhias em uma conversação que, por certo, prosseguirá. Ainda há bons debates em Portugal.